Contribuintes podem pagar rombo bilionário do Banco Master
O Banco de Brasília pode precisar de R$ 5,5 bilhões devido a carteiras falsas vendidas pelo Master. O banco admitiu que solução pode ser aporte do governo do DF.
Caso prejuízos se confirmem, será necessário aumentar contribuições de servidores ou usar recursos públicos. "É a socialização do prejuízo", diz especialista.
19 fundos de previdência própria investiram em títulos do Master desde 2023. A Rioprevidência aplicou R$ 970 milhões em letras financeiras do banco entre novembro de 2023 e julho de 2024, sem garantia de ressarcimento.
Caso os prejuízos se concretizem, a solução passará por aumento de contribuições de servidores ativos e aposentados ou aportes diretos do Estado. "O prejuízo seria dividido por todos os contribuintes", explica Pedro Henrique Oliveira, da Instituição Fiscal Independente.
O Banco de Brasília pode precisar de injeção de R$ 5,5 bilhões devido a carteiras de crédito falsas ou supervalorizadas vendidas pelo Master. O banco admitiu que uma alternativa é "aporte direto do controlador" - o governo do DF.
No Rio, a Rioprevidência paga pensões a 240 mil pessoas e os investimentos no Master representam 7,41% do patrimônio do fundo. Aposentados temem repetir crise de 2016, quando ficaram três meses sem receber.
"É a socialização do prejuízo", resume o tributarista Kleber Galerani, já que o Estado tem obrigação constitucional de pagar benefícios.
A primeira fonte de prejuízo são os fundos de previdência que investiram em títulos do Master. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, desde 2023, 19 fundos de previdência própria fizeram investimentos em ativos do banco. O caso mais conhecido é a Rioprevidência, que investiu R$ 970 milhões em letras financeiras do Master entre novembro de 2023 e julho de 2024.
Esses investimentos, ao contrário dos cobertos pelo FGC, não têm garantia de ressarcimento. "Quando há liquidação de um banco, é difícil imaginar que ele vai conseguir honrar os investimentos", explica Ricardo Rocha, economista do Insper.
A segunda fonte é o Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal, que pode precisar de injeção de capital de até R$ 5,5 bilhões devido às transações com carteiras de crédito vendidas pelo Master, muitas delas falsas ou supervalorizadas.
Caso os prejuízos aos fundos de pensão se concretizem, o rombo terá de ser ressarcido com dinheiro público. "A primeira forma de resolver é aumentando as contribuições dos servidores da ativa, dos inativos e a parcela que o Estado paga", explica Pedro Henrique Oliveira, analista da Instituição Fiscal Independente.
"Outra alternativa seria o ente governamental fazer um aporte no fundo. O prejuízo seria dividido por todos os contribuintes porque teria que tirar recursos dos cofres públicos, aumentando impostos ou cortando investimentos", complementa.
No Rio de Janeiro, a situação deixa aposentados preocupados. A Rioprevidência é responsável pelo pagamento de pensões a mais de 240 mil pessoas. "Nosso medo é que esse rombo seja pago pelo contribuinte", diz Odisseia Carvalho, do sindicato dos profissionais da educação.
Ela lembra que em 2016 pensionistas e aposentados fluminenses ficaram três meses sem receber por conta de crise financeira. "Tínhamos que organizar doações de alimentos porque as pessoas não tinham o que comer."
O governo do Amapá confirmou que a Amapá Previdência "se sente lesada pelos maus feitos do Banco Master" e ingressou com medidas judiciais. Os investimentos representam 4,7% do patrimônio do fundo. No Rio, os investimentos no Master representam 7,41% do patrimônio da Rioprevidência.
Quanto ao BRB, o banco admitiu em nota que uma das alternativas para resolver eventual prejuízo passa por "aporte direto do controlador" - o governo do Distrito Federal. Isso dependeria de autorização da Câmara Distrital, onde o governador Ibaneis Rocha já enfrenta críticas por supostos encontros com Daniel Vorcaro.
"É a socialização do prejuízo", resume o advogado tributarista Kleber Galerani. "Como o ente tem obrigação constitucional de pagar os benefícios, esse prejuízo entra nas contas públicas e é pago pela coletividade."