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O motivo é a alta do barril provocada pela guerra entre EUA, Israel e Irã: o Brent chegou a US$ 120 esta semana e o diesel já havia subido cerca de R$ 0,50 por litro nos postos brasileiros, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. O governo exigiu das distribuidoras que o benefício seja repassado "imediatamente" ao consumidor.

As medidas são temporárias e seguem modelo semelhante ao adotado pelo governo Bolsonaro em choques anteriores. O risco é que, se o petróleo permanecer alto por muito tempo, o custo fiscal das subvenções cresça e a inflação retorne de qualquer forma.

Para financiar o pacote sem ampliar o déficit, o governo criou um imposto sobre exportações de petróleo bruto. O ministro Fernando Haddad enquadrou a medida como uma taxação sobre o "lucro extraordinário" das petroleiras, que se beneficiam da alta internacional do barril.

O contexto é o bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial. O barril Brent chegou a US$ 120 no pico da semana, antes de recuar para cerca de US$ 97-100. No Brasil, o diesel já acumulava alta de 8,4% na última semana em São Paulo — R$ 0,50 por litro a mais — mesmo sem reajuste oficial da Petrobras.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu representantes das maiores distribuidoras privadas e exigiu que o benefício fosse "imediatamente" repassado ao consumidor final. O governo também determinou que postos exibam sinalização informando a redução de tributos e os novos preços.

O modelo repete, em linhas gerais, a estratégia utilizada pelo governo Bolsonaro nos choques de 2021 e 2022, quando também foram zerados impostos sobre combustíveis. O principal risco é que o choque seja estrutural: se o petróleo permanecer acima de US$ 100 por período prolongado, o custo fiscal das subvenções cresce e a pressão inflacionária retorna. As medidas foram anunciadas como temporárias, sem prazo definido de vigência.

Para financiar o pacote sem ampliar o déficit, o governo também anunciou a criação de um imposto sobre exportações de petróleo bruto. A lógica é redirecionar parte da receita gerada pela alta internacional do barril — que cruzou momentaneamente a marca de US$ 100 nesta semana — para subsidiar o combustível consumido internamente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou as medidas com o conceito de "lucro extraordinário": as petroleiras estariam se beneficiando da disparada dos preços no mercado internacional, e parte desse ganho seria redirecionado para proteger o consumidor. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, foi além e reuniu representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis — responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional — para exigir que o benefício fosse "imediatamente" repassado à ponta final da cadeia.

O contexto é a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciada em 28 de fevereiro. O bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz — por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial — provocou forte volatilidade nos preços. O barril do tipo Brent, referência global, chegou a atingir US$ 120 no pico da semana, recuou após declarações do presidente americano Donald Trump sugerindo que o conflito poderia ter curta duração, mas voltou a operar próximo de US$ 97-100 após novos ataques iranianos.

No Brasil, o impacto já era sentido antes das medidas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel acumulou alta de 8,4% na última semana em São Paulo — cerca de R$ 0,50 por litro a mais nos postos. A gasolina ficou 11% mais cara no mesmo período. Sindicatos de combustíveis em Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte relataram aumentos entre R$ 0,30 e R$ 0,80 por litro antes de qualquer reajuste oficial da Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) chegou a pedir ao CADE que investigasse os aumentos, que teriam ocorrido sem que a Petrobras tivesse promovido qualquer reajuste oficial em suas refinarias.

O pacote também prevê medidas de fiscalização e transparência: postos deverão adotar sinalização clara informando ao consumidor a redução dos tributos federais e o valor da subvenção. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável por definir os critérios objetivos de abusividade nos preços.

O governo ainda não definiu prazo de vigência das medidas, que foram anunciadas como temporárias e diretamente atreladas ao cenário da guerra. A manutenção do pacote depende, portanto, da evolução do conflito e do comportamento do petróleo no mercado internacional.

O movimento é comparado diretamente à política adotada pelo governo Jair Bolsonaro durante os choques de combustíveis de 2021 e 2022 — quando também foram zerados impostos federais sobre diesel e gasolina e criadas subvenções para conter pressões inflacionárias em ano eleitoral. À época, o mecanismo foi amplamente criticado por economistas como distorção de mercado, capaz de atrasar o ajuste necessário dos preços e gerar desequilíbrio fiscal de médio prazo.

O risco central, apontado por analistas, é que o choque de petróleo deixe de ser passageiro e se torne estrutural. Se o barril se estabilizar acima de US$ 100 por período prolongado, a subvenção se tornará cada vez mais cara para o Tesouro e a pressão para um repasse definitivo ao consumidor seguirá crescendo. Um estudo da XP estima que cada alta de 10% nos preços do petróleo adiciona entre 0,25 e 0,40 pontos percentuais ao IPCA, assumindo câmbio estável.

O preço da ureia já subiu 37% no mercado internacional na semana passada. No curto prazo, os agricultores brasileiros estão relativamente protegidos — a segunda safra já está quase pronta. Mas o planejamento para 2026/2027, especialmente para trigo e cevada, já preocupa. O setor avícola também está em alerta: 25% das exportações de frango têm o Oriente Médio como destino, e os embarques podem ser interrompidos.

O Brasil importa 85% dos fertilizantes que utiliza, e cerca de 41% das importações de ureia passavam por Ormuz em 2025, segundo a consultoria Agrinvest. A cotação internacional do produto já subiu 37% no Egito — referência de preço global — na semana passada, com a tonelada indo de US$ 485 para US$ 665.

No curto prazo, o impacto direto é limitado: a segunda safra de milho está quase concluída e grande parte dos insumos para a temporada atual já foi adquirida. A preocupação maior é com o planejamento da safra 2026/2027, especialmente para trigo, cevada e arroz, culturas mais dependentes de nitrogênio e já com rentabilidade pressionada.

Nas exportações, o setor avícola é o mais exposto: 25% das vendas de carne de frango tiveram o Oriente Médio como destino em 2025. O fechamento de Ormuz ameaça embarques para a região. Já a soja pode ser beneficiada, com o Brasil captando compradores que normalmente buscariam outras origens.

A alta do diesel agrava o cenário ao pressionar fretes na época de colheita. Pesquisadores do Cepea alertam que o nível de incerteza é elevado e que não há garantia de preços mais favoráveis nas próximas semanas.

O Brasil é particularmente vulnerável nesse cenário. O país importa cerca de 85% dos fertilizantes que utiliza anualmente, segundo dados da Embrapa. No caso da ureia — o fertilizante nitrogenado mais usado pelos agricultores no mundo —, a exposição é ainda maior: em 2025, todo o estoque brasileiro veio do exterior, com aproximadamente 41% dessas importações passando pelo Estreito de Ormuz, de acordo com a consultoria Agrinvest.

O mercado já reagiu. Na semana passada, a cotação da ureia subiu 37% no Egito — referência internacional para o produto —, com a tonelada passando de US$ 485 para US$ 665. O valor ainda está abaixo do pico de US$ 1.000 registrado após a invasão russa da Ucrânia, mas já gera tensão nos mercados do Hemisfério Norte, que estão no início da temporada de plantio.

Outro fator de risco é o gás natural liquefeito (GNL), matéria-prima dos fertilizantes nitrogenados. Cerca de um quinto do GNL exportado mundialmente passa por Ormuz. Na semana passada, a Qatar Energy interrompeu a produção após ataques iranianos a Ras Laffan, o maior centro mundial de GNL e fertilizantes, agravando ainda mais o cenário de escassez.

O banco holandês ING alertou que um bloqueio prolongado do estreito reduziria "significativamente a disponibilidade de fertilizantes em grandes regiões dependentes de importações, como Brasil, Índia, Sul da Ásia e partes da União Europeia". Outros produtores, como Rússia, China, EUA e Marrocos, têm capacidade ociosa limitada para compensar o déficit.

No curto prazo, os agricultores brasileiros estão relativamente protegidos. A segunda safra de milho está praticamente finalizada, e boa parte dos insumos para a temporada atual já foi adquirida. Mauro Osaki, pesquisador do Cepea da Esalq/USP, aponta que a incerteza maior recai sobre o planejamento para a safra 2026/2027, especialmente para culturas como trigo, cevada, arroz e feijão — grãos que dependem mais intensamente de fertilizantes nitrogenados e que já vinham com rentabilidade pressionada.

Nas exportações, o quadro é misto. Por um lado, o conflito pode redirecionar compradores de soja para o Brasil, que já concentra 61% da demanda mundial pela oleaginosa neste período do ano. Por outro, o setor de proteína animal enfrenta risco real: cerca de 25% das exportações de carne de frango tiveram como destino o Oriente Médio em 2025, com Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita entre os maiores compradores. O fechamento de Ormuz compromete as rotas de embarque e pode forçar agendamentos a serem suspensos.

A alta do diesel — combustível essencial para o transporte de grãos — adiciona pressão nas margens dos produtores. Em São Paulo, o preço médio do diesel acumulou alta de 8,4% na última semana, o que já está impactando os fretes na época de colheita da soja.

O analista Tomás Pernías, da consultoria StoneX, resumiu bem o estado do mercado: "A falta de previsibilidade no cenário geopolítico torna o comportamento do mercado de fertilizantes especialmente difícil de antecipar neste momento." A incógnita central é a mesma que paira sobre toda a economia global: se o choque é passageiro ou se representa uma mudança estrutural de patamar.

A Polícia Federal apresentou uma série de elementos que justificam a manutenção: Vorcaro teria ocultado R$ 2,2 bilhões na conta do pai mesmo estando preso, acessado ilegalmente sistemas do MP e da PF, pago R$ 60 milhões a diretores do Banco Central e enviado mensagens ameaçando agredir um jornalista. A defesa contesta as acusações.

O resultado tem consequências financeiras e políticas: se Vorcaro for solto, a probabilidade de uma delação premiada — que poderia atingir interlocutores em Brasília — diminui significativamente.

A Polícia Federal acumula um conjunto robusto de elementos que sustentam a manutenção da prisão. O principal é o risco de fuga: com ativos congelados, Vorcaro teria ocultado R$ 2,2 bilhões na conta do pai, movimento descoberto mesmo após sua primeira prisão em novembro. A defesa contesta a titularidade da conta e ressalta que o cliente estava com tornozeleira eletrônica.

Outros elementos incluem o acesso ilegal a sistemas do MP e da PF, o suposto repasse de R$ 60 milhões a dois diretores do Banco Central para benefício próprio junto à autarquia, e mensagens de WhatsApp com ameaças a um jornalista. A PF também aponta continuidade delitiva, dado que o Fundo Garantidor de Crédito estaria cobrindo o rombo do Master enquanto Vorcaro estava monitorado.

A defesa nega parte das acusações, diz não ter tido acesso a alguns autos e destaca que as mensagens ameaçadoras são antigas e não resultaram em ação concreta.

A decisão tem peso além do jurídico: a manutenção da prisão preserva as condições para uma eventual delação premiada de Vorcaro — perspectiva que, segundo o Estadão, preocupa interlocutores em Brasília.

O caso chegou a esse ponto após a terceira fase da Operação Compliance Zero, que aprofundou as investigações sobre Vorcaro. Criminalistas ouvidos pelo Estadão afirmam que os elementos colhidos pela Polícia Federal atendem amplamente aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal para a manutenção da prisão cautelar — uma medida de privação de liberdade que não depende de condenação e serve para evitar riscos ao andamento do processo.

O principal argumento da PF é o risco de fuga. Com os ativos de Vorcaro congelados, a investigação descobriu que ele teria ocultado R$ 2,2 bilhões na conta de seu pai, Henrique Vorcaro, na antiga Reag — movimento que teria ocorrido mesmo após sua primeira prisão, em novembro do ano passado. Para a PF, esse montante é mais do que suficiente para viabilizar uma fuga. A defesa contesta a titularidade da conta e destaca que o cliente estava de tornozeleira eletrônica e praticamente não saía de casa.

Um segundo ponto crítico é a contaminação de provas. A PF afirma que Vorcaro e seus associados acessavam ilegalmente sistemas do Ministério Público e da própria Polícia Federal, o que lhes daria acesso privilegiado a dados de processos em andamento. A defesa alega não ter tido acesso aos autos que embasam essa acusação.

Há também indícios de corrupção ativa: segundo a investigação, Vorcaro teria repassado R$ 60 milhões a dois diretores do Banco Central para "aliviar" sua situação junto à autarquia. A defesa não se manifestou sobre esse ponto específico.

Por fim, a PF registrou mensagens de WhatsApp nas quais Vorcaro teria ameaçado forjar um assalto para agredir fisicamente um jornalista. A defesa argumenta que as mensagens datam de sete meses atrás e que nenhuma ação concreta foi tomada. Para a PF, o episódio evidencia uma postura agressiva que não permite aguardar um eventual desdobramento contra adversários.

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) também aparece no centro do caso: a investigação aponta que o fundo estaria "sangrando" para cobrir o rombo do Master, o que configuraria, segundo a PF, uma continuidade de prática delitiva mesmo durante o período em que Vorcaro estava sob monitoramento.

A posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, será um fator de peso na decisão dos ministros. Em processos de natureza criminal, a manifestação do Ministério Público tende a influenciar o resultado. No entanto, Gonet tem evitado se posicionar de forma ativa no caso, o que tem sido apontado por observadores como uma ausência do papel institucional da PGR.

O desfecho da votação tem repercussão política e financeira. A manutenção da prisão mantém acesa a possibilidade de uma delação premiada por parte de Vorcaro — o que, segundo o texto do Estadão, preocupa interlocutores em Brasília com acesso a informações do banqueiro.

A mudança foi motivada por um ofício do Itamaraty que informou ao STF que a visita não havia sido comunicada pelos canais diplomáticos formais. O governo americano havia registrado a viagem de Beattie ao Brasil apenas para participação em um fórum sobre minerais críticos e reuniões oficiais — sem qualquer menção a Bolsonaro. O Itamaraty alertou ainda que o encontro, em ano eleitoral, poderia representar indevida ingerência estrangeira nos assuntos internos do país.

Com base nesse argumento, Moraes revogou a autorização. Beattie, que já criticou publicamente o STF em redes sociais, ainda deve cumprir sua agenda oficial no Brasil.

A reversão foi motivada por um ofício do Itamaraty que informou ao STF não ter sido comunicado previamente sobre a intenção de visita. Segundo o chanceler Mauro Vieira, a embaixada dos EUA havia registrado oficialmente a viagem de Beattie ao Brasil apenas para dois fins: participação no "Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos" e reuniões com representantes do governo. O pedido para visitar Bolsonaro partiu diretamente da defesa do ex-presidente, sem passar pelos canais diplomáticos formais.

O Itamaraty avaliou ainda que a visita de um funcionário de governo estrangeiro a um ex-presidente preso, em ano eleitoral, poderia configurar indevida ingerência nos assuntos internos brasileiros — argumento que Moraes acolheu na nova decisão. "A realização da visita de Darren Beattie não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro", afirmou o ministro.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes, detido no complexo da Papuda, em Brasília. Beattie é figura com histórico de críticas públicas ao STF e ao próprio Moraes, tendo chamado o ministro de "coração pulsante" de uma suposta perseguição ao ex-presidente.

O assessor ainda deve cumprir sua agenda oficial no Brasil — o fórum de minerais críticos e reuniões com autoridades —, além de abordar temas como o sistema eleitoral brasileiro e bloqueios de perfis em redes sociais. Segundo a Folha de S.Paulo, ele deve se encontrar com o senador Flávio Bolsonaro.

O episódio expõe a tensão entre o governo Trump e o Judiciário brasileiro, e marca mais um capítulo nas disputas institucionais que envolvem a prisão do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes. Ele está detido em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no complexo da Papuda.

A sequência dos fatos é a seguinte: na terça-feira (10/3), Moraes havia autorizado o encontro entre Bolsonaro e Beattie, fixando a visita para 18 de março, entre 8h e 10h. Após novo requerimento da defesa do ex-presidente, o ministro solicitou informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a agenda oficial do assessor americano no Brasil. A resposta do Itamaraty foi determinante para a reversão.

Em ofício enviado ao STF, o chanceler Mauro Vieira informou que a embaixada americana em Brasília havia comunicado oficialmente a viagem de Beattie apenas em relação a duas atividades: o "Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos", marcado para 18 de março em São Paulo, e reuniões com representantes do governo brasileiro. Não havia nenhuma menção a uma visita ao ex-presidente preso. O pedido para visitar Bolsonaro, segundo o Itamaraty, partiu da própria defesa do ex-presidente — e não passou pelo Ministério das Relações Exteriores nem foi objeto de comunicação diplomática formal.

O chanceler foi direto ao apontar o potencial impacto político do encontro. A visita de um funcionário de governo estrangeiro a um ex-presidente preso, em ano eleitoral, poderia representar, nas palavras do Itamaraty, "indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro". O documento cita o princípio da não intervenção, presente tanto no direito internacional quanto na Constituição brasileira e na Carta da Organização dos Estados Americanos.

Com base nessa avaliação, Moraes revogou a autorização. "A realização da visita de Darren Beattie não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro", afirmou o ministro na nova decisão.

Beattie é figura conhecida no debate político envolvendo o Brasil. Durante o primeiro mandato de Trump, atuou como redator de discursos na Casa Branca, até ser demitido em 2018 por ter participado de uma conferência de supremacistas brancos. Atualmente, como alto funcionário do Departamento de Estado, afirma ter como prioridade promover a liberdade de expressão como instrumento diplomático. Em redes sociais, já chamou Moraes de "coração pulsante" de uma suposta "perseguição" ao ex-presidente. Ele também foi fotografado ao lado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e, segundo a Folha de S.Paulo, deve se reunir com o senador Flávio Bolsonaro durante sua passagem pelo Brasil.

Além da visita ao fórum de minerais críticos, Beattie pretende abordar, em sua estada no Brasil, o sistema eleitoral brasileiro e decisões judiciais sobre bloqueios de perfis em redes sociais.

O episódio revela a tensão crescente entre o governo americano sob Trump e o STF, e adiciona um novo capítulo às disputas diplomáticas e institucionais que envolvem o julgamento e a prisão de Bolsonaro. A decisão de Moraes, respaldada pelo Itamaraty, blinda a visita de qualquer interpretação de legitimidade diplomática — ao mesmo tempo em que deixa em aberto as demais atividades de Beattie no país.

O espaço, no Senado, tem monitoramento 24 horas e acesso restrito a parlamentares da comissão e a um assessor por cada um deles. Celulares e dispositivos eletrônicos são proibidos — todos devem passar por detector de metais, sem exceção. O material poderá ser consultado em sete computadores, dentro de horários definidos.

A medida é uma resposta a vazamentos anteriores de informações sigilosas da CPMI. A comissão encerra seus trabalhos em 28 de março, e o STF começou nesta sexta a votar sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Vorcaro.

A medida é uma resposta a vazamentos anteriores de informações sigilosas da comissão, que geraram acusações contra parlamentares integrantes do colegiado.

A partir desta sexta-feira (13/3), os arquivos digitalizados estarão disponíveis em sete computadores na sala, acessíveis das 9h às 21h nos dias úteis e das 9h às 17h aos sábados. Apenas deputados e senadores da CPMI e um assessor indicado por cada um deles podem entrar. Um pórtico de detecção de metais impede a entrada de celulares e outros dispositivos eletrônicos. "A entrada é permitida somente com papel e caneta", determinou Viana. A regra vale sem exceção para todos, inclusive parlamentares.

O mesmo espaço já foi utilizado por outras comissões, como as que investigaram a gestão da pandemia no governo Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro.

A CPMI encerra seus trabalhos em 28 de março. O caso Vorcaro envolve acusações de suborno de diretores do Banco Central, acesso ilegal a sistemas do Ministério Público e ocultação de R$ 2,2 bilhões na conta de seu pai após a primeira prisão. O STF iniciou nesta sexta a votação sobre a manutenção ou revogação de sua prisão preventiva.

A decisão é uma resposta direta a episódios anteriores de vazamento de informações sigilosas obtidas no âmbito da CPMI — vazamentos que geraram acusações contra integrantes da própria comissão.

O acesso ao espaço é restrito: apenas deputados e senadores que compõem o colegiado e um assessor indicado por cada parlamentar poderão entrar. Os arquivos digitalizados estarão disponíveis em sete computadores, das 9h às 21h nos dias úteis. Aos sábados, o horário é reduzido, das 9h às 17h — o que permite que assessores acessem o material nos fins de semana, enquanto parlamentares retornam a seus redutos eleitorais, mas sempre respeitando as normas de segurança.

Para impedir registros não autorizados, foi instalado um pórtico de detecção de metais na entrada da sala. A regra é rígida: ninguém entra com celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico que permita fotografar documentos. O material pessoal deve ser depositado em envelope lacrado antes do acesso. "A entrada é permitida somente com papel e caneta. Dispositivos que forem levados, como celulares, serão colocados em envelope lacrado e retirados ao término do acesso à sala", determinou Viana em comunicado distribuído aos parlamentares.

O presidente da CPMI deixou claro que não haverá exceções: "Todos devem passar por detector de metais, inclusive os parlamentares, sem exceção." A vigilância, a Secretaria de Polícia Legislativa e a Coordenação das CPIs estão autorizadas a impedir o acesso de quem se recuse a passar pela triagem.

A sala-cofre não é uma novidade no Senado. O mesmo espaço já foi utilizado por outras comissões parlamentares de investigação, incluindo a que apurou a conduta do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e a que investigou os atos de 8 de janeiro. O local funciona como repositório de documentos sigilosos reunidos por diferentes CPIs ao longo dos anos.

A CPMI do INSS tem seus trabalhos previstos para se encerrar em 28 de março. Com pouco tempo restante, a comissão acelera o ritmo de análise dos dados de Vorcaro, que está detido preventivamente. Sua prisão está sob revisão do STF — a votação sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva começou nesta sexta-feira e se estende por uma semana em plenário virtual.

O caso Vorcaro é central nas investigações da CPMI. O ex-banqueiro é acusado de crimes que incluem suborno de diretores do Banco Central, acesso ilegal a sistemas do Ministério Público e da Polícia Federal, e ocultação de ativos — entre os quais R$ 2,2 bilhões encontrados na conta de seu pai após a primeira prisão, em novembro. A adoção da sala-cofre reflete a gravidade das informações contidas no celular e a preocupação da comissão com a integridade do processo investigativo.

O envio dos documentos ao Ministério das Relações Exteriores é o passo formal que inicia o processo diplomático de extradição — o que indica que Rocha está fora do país. A partir daí, o Itamaraty conduzirá o pedido oficial ao governo estrangeiro onde ele se encontra, seguindo os tratados de extradição aplicáveis.

Rocha foi condenado a 7 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. Ele também é acusado de ter produzido relatórios fraudulentos sobre as urnas eletrônicas brasileiras, documentos que, segundo as investigações, integraram o esforço de deslegitimação do sistema eleitoral após as eleições de 2022.

O IVL foi uma das organizações que disseminou questionamentos técnicos ao sistema eleitoral — questionamentos que nunca foram comprovados. A atuação de Rocha à frente da entidade é central nas acusações que fundamentaram sua condenação.

Com o recebimento dos documentos, o Itamaraty dará encaminhamento diplomático ao pedido, que seguirá os ritos dos tratados de extradição aplicáveis ao caso. O episódio reforça a postura do governo de buscar a responsabilização de todos os condenados no âmbito dos processos relativos à tentativa de ruptura institucional, independentemente de onde estejam.

Carlos César Rocha foi condenado a 7 anos de prisão por participação na tentativa de golpe. Além da condenação, ele é acusado de ter produzido relatórios fraudulentos sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras — documentos que, segundo as investigações, integraram o esforço de deslegitimação do sistema eleitoral no período pós-eleição de 2022.

O IVL — Instituto Voto Legal — foi uma das organizações que produziu e disseminou questionamentos técnicos ao sistema eleitoral brasileiro, em linha com a narrativa que sustentou as alegações de fraude nas urnas, nunca comprovadas. A atuação de Rocha à frente da entidade está no centro das acusações que levaram à sua condenação.

O envio dos documentos ao Itamaraty é o passo formal que precede o pedido oficial de extradição a um governo estrangeiro. Isso indica que Rocha não está em território brasileiro — o que torna a extradição o mecanismo legal necessário para trazê-lo de volta ao país para cumprir a pena. A partir do recebimento dos documentos, o Itamaraty dará encaminhamento diplomático ao pedido, que seguirá os ritos previstos nos tratados de extradição existentes entre o Brasil e o país em que Rocha se encontra.

O caso integra o conjunto mais amplo de processos relacionados à tentativa de ruptura institucional investigada pelas autoridades brasileiras. A movimentação do Ministério da Justiça nesta semana sinaliza que o governo avança na busca pela responsabilização de todos os condenados, independentemente de sua localização geográfica.

O bloqueio do estreito, por onde passa 20% do petróleo mundial, já provoca a maior crise de abastecimento energético da história recente. A AIE registrou queda de 8 milhões de barris/dia na oferta global. O Brent voltou a cruzar os US$ 100 por barril nesta quinta após novos ataques iranianos a navios no Golfo. O Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução condenando as ações do Irã, com abstenção de Rússia e China.

O Estreito de Ormuz é a passagem por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial. Seu bloqueio efetivo provocou a maior crise de abastecimento de energia da história recente: a AIE informou que a oferta global deve cair 8 milhões de barris por dia em março. O preço do Brent voltou a cruzar momentaneamente os US$ 100 por barril nesta quinta, após novos ataques iranianos a navios mercantes no Golfo.

Khamenei advertiu países vizinhos que abrigam bases militares americanas a "fechar essas bases o mais rápido possível", afirmando que os ataques a essas instalações continuarão "inevitavelmente". Disse ainda que o Irã cobrará reparações pelos danos causados pelos ataques.

O pronunciamento contrasta com declarações do embaixador iraniano na ONU, que afirmou nesta mesma quinta que o Irã "não vai fechar" o estreito — mas condicionou a passagem de navios à coordenação com a Marinha iraniana, o que na prática restringe severamente o tráfego comercial.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução condenando os ataques iranianos, com abstenção de Rússia e China. A AIE liberou 400 milhões de barris de suas reservas estratégicas, mas os preços voltaram a subir após novos ataques.

O Estreito de Ormuz é uma passagem marítima estreita entre o Irã e a Península Arábica por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial. Seu bloqueio efetivo — provocado por ataques iranianos a navios mercantes e pela ameaça constante de novos ataques — está na raiz da maior crise de abastecimento de energia da história recente. A Agência Internacional de Energia (AIE) informou nesta quinta que a guerra está criando "a maior interrupção no fornecimento de petróleo da história", com a oferta global devendo cair 8 milhões de barris por dia em março.

Mojtaba Khamenei é filho do antigo líder supremo Ali Khamenei, morto nos primeiros ataques conjuntos de EUA e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro. Eleito pela Assembleia de Especialistas no domingo passado, o novo líder torna-se o terceiro na história da república islâmica, depois de Ruhollah Khomeini e do próprio pai. Os ataques que mataram Ali Khamenei também vitimaram a mãe, a esposa e um filho de Mojtaba.

Na mensagem desta quinta, o novo líder foi enfático ao defender o bloqueio como instrumento de pressão no conflito. Dirigindo-se aos países vizinhos que abrigam bases militares americanas, recomendou que "fechem essas bases o mais rápido possível", sob a ameaça de ataques "inevitáveis". "Acreditamos na amizade com nossos vizinhos e estamos apenas atacando bases e inevitavelmente continuaremos a fazê-lo", declarou.

Ele também afirmou que o Irã não desistirá de vingar a morte do pai e dos demais "mártires" do conflito, e que o país cobrará reparações pelos danos causados pelos ataques de EUA e Israel.

O pronunciamento contrasta, em parte, com declarações do embaixador iraniano na ONU, Amir Saeid Iravani, que disse a jornalistas nesta mesma quinta-feira que o Irã "não vai fechar o Estreito de Ormuz", mas afirmou que o país considera legítimo atuar para "preservar a paz e a segurança" na região. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano acrescentou que embarcações continuam autorizadas a cruzar o estreito desde que mantenham coordenação com a Marinha iraniana — uma condição que, na prática, restringe severamente a navegação comercial.

O cenário no estreito permanece grave. Segundo a agência britânica de segurança marítima UKMTO, ao menos 16 navios sofreram danos ou foram incendiados desde o início da guerra até a manhã de 12 de março. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, com 13 votos a favor e abstenções de Rússia e China, uma resolução que condena os ataques iranianos a países soberanos e exige o fim de qualquer interferência na navegação pelo Estreito de Ormuz.

O preço do petróleo Brent voltou a cruzar momentaneamente a marca de US$ 100 por barril nesta quinta-feira, após novos ataques iranianos a navios mercantes no Golfo Pérsico. A AIE anunciou na quarta-feira a maior liberação de reservas estratégicas de sua história — 400 milhões de barris — para tentar estabilizar os mercados, mas os preços voltaram a subir após o anúncio, pressionados pelos ataques contínuos.

O conflito entrou no seu 13º dia. A duração do bloqueio e o posicionamento do novo líder supremo iraniano serão determinantes para definir o impacto econômico global da guerra nas próximas semanas.

O bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã — por onde passa 20% do petróleo mundial — provocou a maior crise de abastecimento energético da história recente. Aliviar as sanções ao petróleo russo aumentaria a oferta global e poderia contribuir para baixar os preços. O custo: beneficiar indiretamente a Rússia enquanto o conflito na Ucrânia segue em curso. Para o Brasil, uma estabilização dos preços internacionais reduziria a pressão sobre as medidas fiscais adotadas esta semana para conter a alta do diesel.

A pressão para agir é real: o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã — por onde passa 20% do petróleo mundial — e os ataques a instalações energéticas no Golfo provocaram a maior interrupção no abastecimento global da história, segundo a AIE. O petróleo Brent oscilou entre US$ 82 e US$ 120 por barril ao longo da semana. Os preços dos combustíveis nos EUA subiram 11% na primeira semana do conflito.

Aliviar as sanções ao petróleo russo permitiria aumentar a oferta global e contribuir para a redução dos preços. O trade-off, no entanto, é geopolítico: a medida beneficiaria indiretamente a Rússia em pleno conflito na Ucrânia — e o secretário de Defesa britânico afirmou que Moscou é o "único líder mundial" a se beneficiar da guerra, justamente pela alta nos preços do petróleo que financia seu esforço militar.

A AIE já liberou 400 milhões de barris de reservas estratégicas, mas os preços voltaram a subir após o anúncio. Para o Brasil, uma eventual estabilização dos preços internacionais aliviaria a pressão sobre as medidas fiscais adotadas esta semana — zeragem de impostos sobre o diesel e subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

O contexto é de pressão extrema nos mercados globais de energia. O bloqueio efetivo do Estreito de Ormuz pelo Irã — por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial — e os ataques iranianos a refinarias e instalações de armazenamento em países do Golfo Pérsico provocaram uma ruptura sem precedentes no abastecimento global. A Agência Internacional de Energia (AIE) classificou o momento como a maior interrupção no fornecimento de petróleo da história, com a oferta global podendo cair 8 milhões de barris por dia em março.

Nesse cenário, o petróleo russo se torna uma alternativa relevante para compensar parcialmente o déficit de abastecimento. A Rússia é um dos maiores produtores e exportadores mundiais do produto, e suas exportações foram significativamente reduzidas pelas sanções ocidentais impostas em resposta à guerra na Ucrânia. Aliviar essas restrições permitiria que mais petróleo russo chegasse aos mercados internacionais, contribuindo — ao menos marginalmente — para reduzir a pressão sobre os preços.

O movimento, se confirmado, teria implicações geopolíticas relevantes. De um lado, representaria uma concessão indireta à Rússia em um momento em que o conflito na Ucrânia ainda não foi resolvido. De outro, responderia à pressão doméstica americana causada pela alta nos preços dos combustíveis: dados da associação de motoristas AAA indicam que o preço dos combustíveis nos EUA subiu 11% na primeira semana do conflito com o Irã, atingindo o patamar mais alto em mais de um ano.

O secretário de Defesa britânico John Healey afirmou, em paralelo, que a Rússia é o "único líder mundial" a se beneficiar diretamente da guerra, em razão dos preços mais altos do petróleo — que ampliam as receitas russas e financiam o esforço de guerra na Ucrânia. A possível flexibilização americana das sanções, portanto, envolve um trade-off geopolítico claro: aliviar o choque energético interno a um custo político externo significativo.

A AIE, por sua parte, já anunciou a maior liberação de reservas estratégicas de sua história — 400 milhões de barris —, mas os preços voltaram a subir após o anúncio, pressionados pelos ataques contínuos do Irã. O mercado segue extremamente volátil, com o petróleo Brent tendo oscilado entre US$ 82 e US$ 120 por barril ao longo da semana.

Para o Brasil, o cenário tem consequências diretas. O país é autossuficiente na produção de petróleo, mas depende de importações para o refino. O governo Lula anunciou nesta semana a zeragem dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel e uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, como forma de conter o repasse da alta internacional ao consumidor. A possível entrada de mais petróleo russo no mercado poderia contribuir para uma estabilização dos preços internacionais, reduzindo a pressão sobre essas medidas fiscais.

Com o resultado, e aproveitando a derrota simultânea do Palmeiras para o Vasco, o São Paulo assumiu a liderança isolada da competição, com 13 pontos — três a mais que o vice-líder. A Chapecoense ficou na 11ª posição, com seis pontos.

Na próxima rodada, o São Paulo enfrenta o Bragantino, fora de casa, no domingo (15).

O gramado encharcado pela chuva dificultou o jogo no primeiro tempo, que terminou sem gols. A Chapecoense conseguiu travar as ações do adversário e equilibrou as disputas durante boa parte da etapa inicial.

O São Paulo voltou melhor para o segundo tempo. Aos dois minutos, Marcos Antônio cruzou e Luciano apareceu livre para abrir o placar. Aos 14 minutos, Calleri aproveitou assistência de Bobadilla para ampliar e garantir os três pontos.

Calleri dedicou o gol tanto a Roger Machado quanto ao antecessor Hernán Crespo. "Feliz demais pelo gol, pelo jogo, pelo novo treinador, que hoje merecia uma vitória. E por Hernán, também, que fez muito para chegar até aqui", disse o atacante.

O resultado ganhou ainda mais peso com o tropeço simultâneo do Palmeiras, derrotado pelo Vasco em São Januário. Com isso, o São Paulo abriu três pontos de vantagem na liderança. A Chapecoense ficou com seis pontos, na 11ª colocação.

Na próxima rodada, o Tricolor enfrenta o Bragantino fora de casa no domingo (15). A Chape recebe o Grêmio na Arena Condá no dia seguinte.

A partida também marcou a estreia de Roger Machado no comando do clube. O resultado foi um alívio imediato para o novo treinador, que encontrou condições difíceis: o gramado encharcado pela chuva prejudicou o ritmo da partida e deu mais conforto à Chapecoense nos minutos iniciais.

No primeiro tempo, o jogo foi truncado. A Chape aproveitou o campo pesado para travar as jogadas do adversário e equilibrou as ações. O São Paulo criou chances com Lucas Ramon, que finalizou de fora e parou em defesa de Léo Vieira, e com Luciano, que também foi travado pelo goleiro adversário em chute de primeira. Nos acréscimos, a Chapecoense respondeu com Everton, mas Rafael segurou bem.

O segundo tempo foi diferente. Roger Machado conseguiu impor mais intensidade ao time, que passou a criar com mais clareza. O primeiro gol saiu aos dois minutos da etapa final: Marcos Antônio cruzou com precisão e Luciano apareceu sozinho nas costas da defesa para completar para as redes. O segundo não tardou. Aos 14 minutos, Bobadilla recebeu na área, se livrou da marcação e serviu Calleri, que finalizou cruzado para ampliar.

A Chapecoense ainda tentou reagir com João Vitor e chegou a assustar, mas o placar não se alterou. Uma paralisação de cinco minutos por queda de energia em uma das torres de iluminação não mudou o ritmo do São Paulo, que controlou as ações até o apito final.

O artilheiro Calleri, que completou a lama no uniforme até o fim, não escondeu a emoção. Ao dedicar o gol ao novo técnico Roger Machado, o argentino também lembrou do antecessor: "Feliz demais pelo gol, pelo jogo, pelo novo treinador, que hoje merecia uma vitória. E por Hernán [Crespo] também, que fez muito para chegar até aqui."

O resultado só se tornou ainda mais valioso quando o Palmeiras perdeu para o Vasco em São Januário, na mesma rodada. Com o tropeço do Verdão, o São Paulo ficou isolado na ponta com três pontos de vantagem.

A vitória também mantém o momento positivo da Chapecoense, que permanece na parte intermediária da tabela, com seis pontos, em 11º lugar. Na próxima rodada, o Tricolor enfrenta o Bragantino, fora de casa, no domingo (15). Já a Chape recebe o Grêmio na Arena Condá no dia seguinte.

O resultado tirou o Vasco da zona de rebaixamento e derrubou o Palmeiras da liderança — que passou ao São Paulo, também vitorioso na rodada. O Verdão não perdia para o rival há 11 anos.

O Palmeiras abriu o placar ainda no primeiro tempo com Flaco López, que fez jogada individual e finalizou com efeito aos 40 minutos. No segundo tempo, o Vasco cresceu com as mudanças de Renato Gaúcho. Thiago Mendes empatou aos 18 minutos, em finalização rasteira após tabela com Davi. Aos 29 minutos, Cuiabano, que havia entrado como substituto, recebeu de Paulo Henrique e fez 2 a 1 para o Vasco.

A vitória encerrou um jejum de 11 anos sem vencer o Palmeiras e de 14 anos sem derrotar o rival em São Januário. O capitão Thiago Mendes destacou a mudança de postura do elenco. "O Vasco foi uma equipe vencedora, se entregou o tempo todo", disse.

Com a vitória, o Vasco chegou a quatro pontos e subiu para a 15ª posição, fora do Z-4. O Palmeiras caiu para o segundo lugar, com 10 pontos, atrás do São Paulo, que também venceu na mesma rodada. O próximo jogo do Vasco é domingo, às 20h30, contra o Cruzeiro no Mineirão.

O início do jogo foi de Palmeiras. O Verdão, mesmo sem Vitor Roque, Murilo e Mauricio e com a ausência de Abel Ferreira no banco, foi mais eficiente quando encontrou espaço e abriu o placar aos 40 minutos do primeiro tempo. Flaco López fez jogada individual pela direita, dribblou a marcação e acertou um chute com efeito, sem chances para o goleiro Léo Jardim. O placar foi para o intervalo em 1 a 0 para o Palmeiras.

O segundo tempo foi do Vasco. As substituições promovidas por Renato Gaúcho — Cuiabano no lugar de Lucas Piton e, depois, Adson e Rojas — transformaram o Cruz-Maltino. O empate saiu aos 18 minutos: Thiago Mendes tabelou com Davi e finalizou rasteiro, com Carlos Miguel tocando na bola sem conseguir evitar o gol.

A virada veio aos 29 minutos. Após jogada construída pela esquerda, Paulo Henrique serviu Cuiabano, que finalizou para o gol vazio e fez 2 a 1. O lateral ainda havia levado perigo antes, com um chute de fora da área defendido por Carlos Miguel.

A vitória teve significado especial em múltiplas dimensões. Para o Vasco, encerrou uma sequência negativa e quebrou um jejum de 11 anos sem vencer o Palmeiras, além de 14 anos sem derrotar o rival em São Januário. Para o Palmeiras, representou a primeira derrota para o Vasco em mais de uma década.

O volante Thiago Mendes, que usou a braçadeira de capitão e marcou um dos gols, destacou o espírito coletivo. "A torcida veio para ver isso, muita garra, determinação e o resultado positivo hoje", afirmou na saída de campo. "O Vasco foi uma equipe vencedora, se entregou o tempo todo em busca da vitória."

Com o resultado, o Vasco chegou a quatro pontos e subiu para a 15ª colocação, saindo da zona de rebaixamento. O Palmeiras encerrou a rodada na vice-liderança, com 10 pontos, três a menos que o São Paulo — que também venceu na mesma rodada e assumiu a ponta isolada.

O próximo compromisso do Vasco é no domingo (15), às 20h30, no Mineirão, contra o Cruzeiro. O Palmeiras volta a campo no mesmo dia para tentar se recuperar na tabela.

O Irã jogaria nos Estados Unidos, co-anfitrião da Copa, contra Bélgica, Egito e Nova Zelândia. Com a eventual retirada iraniana, a Fifa teria de escolher um substituto — sem critérios claros definidos até agora.

A declaração foi publicada no Truth Social e ocorre após o ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, afirmar que o país não tem condições de participar do torneio. Segundo Donyamali, a morte do líder supremo Ali Khamenei — ocorrida nos ataques americanos e israelenses iniciados em 28 de fevereiro — inviabiliza a participação iraniana. "Sob nenhuma circunstância podemos participar da Copa do Mundo", disse o ministro.

O Irã está no mesmo grupo de Bélgica, Egito e Nova Zelândia, com as três partidas programadas para acontecer em território americano — duas em Los Angeles e uma em Seattle. A Copa do Mundo de 2026 acontece nos Estados Unidos, Canadá e México, a partir de 11 de junho.

Caso o Irã se retire oficialmente, a Fifa teria discrição para escolher um substituto, mas ainda não há clareza sobre o processo. A entidade não se pronunciou até o momento. A situação é mais um reflexo da guerra em curso no Oriente Médio sobre o calendário esportivo internacional.

A declaração foi publicada por Trump em sua rede Truth Social e ocorre dias após o ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, afirmar que o país não tem "condições apropriadas para participar da Copa do Mundo". Segundo Donyamali, "dado que este regime corrupto assassinou nosso líder, sob nenhuma circunstância podemos participar". A referência é à morte do líder supremo Ali Khamenei, ocorrida no início dos ataques conduzidos por forças americanas e israelenses contra o Irã, em 28 de fevereiro.

A Copa do Mundo de 2026 será co-sediada pelos Estados Unidos, Canadá e México, com início previsto para 11 de junho. O Irã está no Grupo com Bélgica, Egito e Nova Zelândia. Todas as três partidas do grupo iraniano estavam programadas para acontecer em território americano — duas em Los Angeles e uma em Seattle.

Cabe lembrar que, dias antes, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, havia declarado que Trump lhe disse pessoalmente que o Irã era "bem-vindo para competir" no torneio. A declaração de Trump nesta quinta, portanto, representa uma posição mais ambígua: tecnicamente convida, mas sinaliza desconforto com a presença iraniana.

Se o Irã se retirar oficialmente, seria sua primeira ausência em Copa do Mundo desde 2002 — o país havia participado das quatro edições anteriores consecutivamente. As regras da Fifa dariam à entidade discrição para escolher um substituto, mas ainda não há clareza sobre qual seria essa seleção.

O contexto é de extrema tensão. Desde o início dos ataques americanos e israelenses ao Irã, em 28 de fevereiro, o país vive uma situação de guerra aberta, com o fechamento do Estreito de Ormuz e retaliações iranianas contra países do Golfo que abrigam bases militares americanas. O presidente da Federação Iraniana de Futebol chegou a se referir às jogadoras da seleção feminina que ficaram na Austrália como "reféns", acusando Trump de interferência.

A situação ainda não tem desfecho definido. A Fifa não se pronunciou sobre eventual exclusão ou substituição do Irã, e o prazo para uma decisão definitiva se aproxima com o início do torneio previsto para junho.

O design conceitual segue uma tendência observada em uniformes alternativos de outras seleções e clubes, que apostam em visuais temáticos para ampliar o apelo junto ao público mais jovem. A camisa principal amarela da seleção deve ser apresentada nos próximos dias.

O novo uniforme deverá ser utilizado nos compromissos em que o Brasil precisar atuar com a segunda opção, incluindo jogos de preparação para a Copa do Mundo de 2026, que acontece em junho nos Estados Unidos, Canadá e México.

A nova camisa mantém a cor azul como base, referência histórica da segunda opção de uniforme do Brasil. A identidade visual, no entanto, incorpora elementos estéticos de tom mais sombrio e incomum para os padrões da seleção, o que gerou repercussão nas redes sociais e entre torcedores logo após o anúncio.

O lançamento da camisa 2 se insere em um contexto em que as marcas esportivas têm apostado em designs conceituais e temáticos para os uniformes alternativos, buscando maior impacto visual e apelo junto ao público mais jovem. O uniforme principal amarelo da seleção, por sua vez, deve ser lançado nos próximos dias, segundo informações divulgadas no mesmo evento.

A nova camisa 2 deve ser utilizada em jogos da seleção em que o Brasil precisar atuar com o uniforme reserva, podendo estrear em compromissos da equipe nos próximos meses, incluindo a preparação para a Copa do Mundo de 2026.

A medida atende a pressões regulatórias e de grupos de proteção à infância em diferentes países, incluindo o Brasil, onde legislação recente estabelece regras mais rígidas para plataformas digitais em relação ao público infantil.

O anúncio não detalhou uma data de implementação global, mas sinaliza uma mudança concreta na política de segurança do aplicativo — um dos mais populares no Brasil — em relação ao uso por crianças. A efetividade prática do controle dependerá da adesão dos responsáveis às ferramentas disponibilizadas.

Com o novo recurso, os responsáveis legais poderão supervisionar a lista de contatos do menor e os grupos dos quais ele faz parte. Além disso, os pais ou responsáveis poderão analisar mensagens recebidas de números desconhecidos — uma das principais preocupações relacionadas à segurança de crianças em plataformas de mensagens.

A iniciativa acompanha um movimento mais amplo da indústria de tecnologia, que enfrenta pressão regulatória crescente em diversas jurisdições para oferecer proteções mais robustas a usuários jovens. No Brasil, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou força após aprovação de legislação específica sobre o tema. A medida do WhatsApp pode facilitar a conformidade com essas exigências legais.

O anúncio não detalhou uma data específica para a implementação global do recurso, mas indica que a plataforma está avançando na direção de oferecer mais ferramentas para que os responsáveis possam acompanhar o uso do aplicativo por crianças. A efetividade da ferramenta dependerá, na prática, de como os pais e responsáveis adotarão e utilizarão esses controles no cotidiano.

O nome homenageia um cão comunitário morto em Florianópolis em janeiro, cuja morte suspeita mobilizou o país. O decreto age na esfera administrativa e não altera as penas criminais vigentes.

O contexto é de crescimento acelerado dos processos por maus-tratos: o CNJ registrou alta de 21% nos casos judicializados em 2025 frente a 2024, e de 1.900% frente a 2020. A medida representa um reforço financeiro da punição, com o objetivo de ampliar o efeito dissuasório sobre infratores.

As multas administrativas passam de uma faixa de R$ 300 a R$ 3 mil para R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a até R$ 1 milhão com agravantes. Entre os fatores que elevam a penalidade estão a morte ou sequelas permanentes do animal, reincidência, abandono, divulgação do crime em redes sociais e envolvimento de menores. Em casos de crueldade extrema ou espécies ameaçadas, a multa pode ser multiplicada em até vinte vezes.

O decreto atua no campo administrativo — ou seja, nas sanções aplicadas por órgãos de fiscalização ambiental — e não altera diretamente as penas criminais da Lei dos Crimes Ambientais.

O pano de fundo da medida é o crescimento expressivo de processos judiciais sobre o tema. O Conselho Nacional de Justiça registrou 4.919 ações em 2025, ante 4.057 em 2024, um aumento de 21%. Frente a 2020, o crescimento é de 1.900%.

O cão Orelha morreu em 4 de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. A suspeita é de que ele tenha sido agredido até a morte por adolescentes, mas os exames periciais não confirmaram as causas do óbito. O caso ainda é investigado, com o MP apontando falhas na apuração policial.

O principal efeito prático da medida é a alteração do patamar das multas. Até agora, os valores variavam entre R$ 300 e R$ 3 mil. Com o decreto, a faixa passa a ir de R$ 1.500 a R$ 50 mil — e pode chegar a até R$ 1 milhão quando há agravantes.

Entre os fatores que elevam a penalidade estão a morte ou sequelas permanentes do animal, a reincidência do infrator, o abandono, a divulgação do crime em redes sociais e o recrutamento de menores de idade para a prática dos maus-tratos. Casos que envolvam crueldade extrema ou espécies ameaçadas de extinção podem ter a multa máxima multiplicada em até vinte vezes, ultrapassando os R$ 50 mil.

O decreto nasce em um contexto de crescimento expressivo dos processos judiciais relacionados ao tema. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.919 ações judicializadas em 2025 com base na Lei dos Crimes Ambientais, contra 4.057 em 2024 — um crescimento de aproximadamente 21%. Na comparação com 2020, o aumento é de 1.900%.

O caso que inspirou o nome do decreto ocorreu em 4 de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis. Orelha era um cão comunitário cuidado pelos moradores e frequentadores da região. A suspeita é de que ele tenha sido agredido até a morte por um grupo de adolescentes. O caso repercutiu nacionalmente e mobilizou debates sobre proteção animal e lacunas na legislação vigente.

Apesar da comoção, os exames periciais realizados até agora não permitiram confirmar com precisão as causas da morte do animal, o que também gerou críticas ao andamento das investigações. O Ministério Público apontou "lacunas" na apuração e pediu esclarecimentos à Polícia Civil.

O decreto atua na esfera administrativa — ou seja, nas multas aplicadas por órgãos ambientais e de fiscalização —, e não altera diretamente as penas criminais previstas na legislação, que continuam regidas pela Lei dos Crimes Ambientais. A medida representa, portanto, um reforço da punição financeira, mas não substitui a responsabilização penal dos infratores.

A combinação entre a comoção gerada pelo caso Orelha, o aumento dos processos judiciais e a percepção de que as multas anteriores eram insuficientes como desincentivo formou o pano de fundo para a edição do decreto. O governo sinaliza, com a iniciativa, resposta a uma demanda crescente da sociedade por maior rigor no tratamento de crimes contra animais.

A causa imediata é concreta: a Petrobras já elevou o preço do querosene de aviação em 9,4% no início de março. O petróleo Brent voltou a cruzar a marca de US$ 100 por barril após novos ataques iranianos. Ferrer disse que a Gol tem ferramentas para absorver parte do choque no curto prazo, mas que o repasse ao consumidor é inevitável.

Os planos de expansão da companhia, incluindo novos voos internacionais pelo Galeão, seguem mantidos segundo o executivo.

Ferrer afirmou que a empresa tem capacidade de absorver choques no curtíssimo prazo, mas reconheceu que essa tolerância tem limites. A declaração vem em um contexto direto: no início de março, a Petrobras elevou o preço do querosene de aviação em 9,4%, acompanhando a disparada do barril de petróleo no mercado internacional gerada pelas tensões entre EUA e Irã.

O petróleo Brent atingiu a marca de US$ 100 por barril na madrugada desta sexta-feira, após novos ataques iranianos a refinarias no Iraque. Desde o início do conflito, em 28 de fevereiro, o bloqueio do Estreito de Ormuz comprimiu a oferta global de petróleo e pressiona os preços.

Apesar do cenário adverso, o executivo garantiu que a alta dos combustíveis não altera os planos de expansão internacional da companhia, que pretende usar o aeroporto do Galeão como hub para voos de longa distância. A Gol ainda aguarda a entrega de 85 jatos da Boeing nos próximos anos, enquanto amplia sua frota Airbus.

Para o consumidor, o efeito prático é o encarecimento das passagens — com prazo e magnitude ainda incertos, dependentes da duração da pressão sobre o preço do petróleo.

"Temos várias ferramentas, mas é natural ter algum repasse para o preço das passagens", disse Ferrer à agência Reuters durante evento. A declaração confirma o que o mercado já antecipava: a escalada do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio tende a encarecer o transporte aéreo no Brasil.

O executivo reconheceu a alta volatilidade do cenário. "No curtíssimo prazo a empresa está preparada para lidar com esses choques, que impactam todas as companhias que têm um certo nível de tolerância para absorção de custo", disse. A ressalva, porém, é que esse nível de tolerância tem limites — e quando superado, o custo se transfere para o passageiro.

O movimento tem uma causa imediata e concreta: no início de março, a Petrobras elevou o preço do querosene de aviação em 9,4%, diretamente em resposta à alta do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões entre Estados Unidos e Irã. O querosene é o principal insumo das companhias aéreas e representa uma fatia relevante de seus custos operacionais.

O cenário externo que alimenta esse processo é de extrema volatilidade. O preço do barril de petróleo Brent atingiu a marca de US$ 100 na madrugada desta sexta-feira, impulsionado por novos ataques iranianos a refinarias no Iraque. A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro com os ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã, bloqueou o Estreito de Ormuz e interrompeu o fornecimento de parte significativa do petróleo mundial.

Apesar do cenário adverso, Ferrer garantiu que a alta dos combustíveis não compromete os planos de expansão internacional da Gol. A empresa pretende usar o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, como hub para novos voos de longa distância. "Isso não se confunde com nosso plano de longo prazo", disse o executivo.

Ferrer também citou a renovação de frota como parte da estratégia da companhia. A Gol quer expandir sua frota de aviões da Airbus, mas ainda tem 85 jatos da Boeing a receber nos próximos anos — um dado relevante porque o tipo de aeronave afeta diretamente o consumo de combustível e, por consequência, a exposição da empresa a choques como o atual.

O impacto da alta do petróleo sobre passagens aéreas é direto e sentido no bolso do consumidor. Em um país continental como o Brasil, onde o transporte aéreo é muitas vezes a única opção prática para deslocamentos de média e longa distância, o encarecimento das passagens tem efeitos amplos — sobre turismo, negócios e mobilidade de trabalhadores. A extensão e duração do repasse dependerão, em grande medida, de quanto tempo o preço do petróleo permanecerá elevado.