Justiça autoriza BTG Pactual a comprar fatia da Oi na V.tal por R$ 4,5 bilhões
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a proposta do BTG Pactual de R$ 4,5 bilhões pela participação da Oi na V.tal, empresa de infraestrutura de fibra óptica para telecomunicações. A decisão foi divulgada pela Oi em fato relevante na quarta-feira.
O tribunal classificou a oferta como vinculante — se o BTG recuar, paga multa de R$ 2,25 bilhões. O banco também fica proibido de fazer o IPO da V.tal por 24 meses. Em março, a Oi havia informado que a única proposta recebida pelo ativo ficava abaixo do valor mínimo do edital.
A venda integra o processo de recuperação judicial da Oi, que precisa liquidar participações para pagar suas dívidas. Com o aval da Justiça, o negócio segue em frente.
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a proposta do BTG Pactual de R$ 4,5 bilhões para comprar a totalidade da participação da Oi na V.tal — empresa de infraestrutura de redes de fibra óptica para telecomunicações. A decisão foi comunicada pela Oi ao mercado na quarta-feira à noite, por meio de fato relevante.
A 7ª Vara Empresarial classificou a oferta como vinculante: se o BTG recuar do negócio, terá de pagar multa de 50% do valor da proposta, ou R$ 2,25 bilhões. O tribunal também determinou que o banco está proibido de conduzir um IPO da V.tal pelo prazo de 24 meses.
O processo não foi linear. Em março, a Oi havia informado que recebeu apenas uma proposta pela fatia na V.tal — e que ela ficava abaixo do valor mínimo estabelecido no edital de venda. A autorização judicial desta semana, portanto, validou uma oferta que, tecnicamente, não atingiu o piso original.
A venda faz parte do processo de recuperação judicial da Oi, que busca desinvestir ativos para honrar suas dívidas. A participação na V.tal é um dos bens mais relevantes nessa reestruturação. Com a proposta agora judicialmente respaldada, o negócio avança — ainda que com restrições ao comprador sobre o que pode fazer com o ativo nos próximos dois anos.
A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deu sinal verde para o BTG Pactual avançar na compra da participação da Oi na V.tal — a proposta está avaliada em R$ 4,5 bilhões e representa um passo concreto no longo processo de recuperação judicial da operadora de telefonia.
A decisão, divulgada pela Oi em fato relevante na quarta-feira à noite, vai além de simplesmente autorizar a proposta: o juízo classificou a oferta como vinculante, o que significa que o BTG Pactual não pode se retirar do negócio sem consequências. Se o banco recuar, pagará multa equivalente a 50% do valor da proposta — ou seja, R$ 2,25 bilhões.
O tribunal também impôs uma restrição relevante ao BTG: o banco está proibido de realizar o IPO da V.tal pelo prazo de 24 meses a partir da operação. A medida limita a liberdade do comprador de monetizar rapidamente o ativo no mercado de capitais.
A V.tal é uma empresa de infraestrutura de telecomunicações — opera redes de fibra óptica que prestam serviços a operadoras do setor. Trata-se de um ativo estratégico e de valor elevado dentro do processo de recuperação judicial da Oi, que busca liquidar participações para honrar suas dívidas e reestruturar suas operações.
O contexto da negociação não é simples. Em março, a própria Oi havia informado ao mercado que recebeu apenas uma proposta pela sua fatia na V.tal — e que essa oferta ficou abaixo do valor mínimo definido no edital. Com a autorização judicial desta semana, a proposta do BTG, mesmo abaixo do piso original, ganhou validade jurídica para seguir em frente.
Para a Oi, a operação representa uma fonte de recursos em meio a um processo de recuperação judicial que já se arrasta por anos. A empresa enfrenta dívidas bilionárias e tem buscado desinvestimentos para viabilizar sua sobrevivência. A venda da participação na V.tal é um dos ativos mais importantes nessa equação.
Para o BTG Pactual, a aquisição consolida presença em infraestrutura de telecomunicações — um setor que tende a crescer com a expansão da conectividade no Brasil. A restrição de IPO por dois anos, porém, indica que a operação será de médio prazo antes de gerar retorno via mercado de capitais.